6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
27/02/2024
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Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 27/02/2024
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 27 de Fevereiro de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Diego Gomes Felipe, Jose Ronald Gomes Bezerra, Zilfran Ferreira de Araújo, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, Marciano Lima Macedo, José Marciano Lopes Almeida, Marconi de Matos Filho, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , r, a, i, m, u, n, d, o, , e, u, d, i, s, v, a, n, , d, a, , s, i, l, v, a, ,, , r, a, f, a, e, l, , f, r, a, n, c, e, l, i, n, o, , d, e, , a, l, c, â, n, t, a, r, a
Apresentadas proposições: Titulo de Cidadania nº 003 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Outorga título de Cidadão iguatuense ao Senhor Manoel Messias de Sousa, natural de Piancó/PB., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a amiga e grande empresária Aliny Teixeira pelo seu aniversário em 26/02/2024., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar as forças de segurança pública do Ceará aqui em Iguatu pelas importantes acões que vem realizando no combate ao crime organizado em nossa cidade. Tem nosso total apoio e fica o repúdio a instituicões que tentam macular e descredibilizar o trabalho das polícias em nossa cidade., Requerimento nº 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito da secretaria de infra estrutura uma ação na rua José Maia Filho, Bugi. Moradores pedem a pasaagem de uma máquina com adição de material para amenizar os problemas causados pelas chuvas., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a amiga e grande liderança Bruna Santana pelo seu aniversário em 23/02/2024., Requerimento de regozijo ou congratulações nº 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar toda a diretoria do SINDSAÚDE na pessoa da Célia pela luta e conquistas em torno do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde., Requerimento nº 096 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ELZE LIMA VERDE, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE FOLHAS DE PODAS E ENTULHO, DEIXANDO O ASPECTO DA REFERIDA A DESEJAR, PRINCIPALMENTE PARA EVITAR O MOSQUITO DA DENGUE, QUE CAUSA DOENÇAS...., Requerimento nº 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Enviar oficio de condolências aos familiares da professora Elisabete Gomes de Almeida, lamentando profundamente o seu falecimento. deixando um grande legado na educação, de Iguatu, onde trabalhou bastante tempo na Escola Andrade Monteiro e atualmente estava como coordenadora na Escola Tancredo Neves..Que Deus conforte o coração da família e dos amigos, Requerimento nº 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Enviar oficio de condolências a Senhora Lucinete Alves Chaves e família, pelo falecimento de sua Tia Maria de Lourdes Chaves. Que Deus conforte os amigos e a família enlutada., Requerimento nº 099 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Enviar Oficio de pesar ao Dr.Uilton e família, pelo falecimento de sua esposa Gizeuda Ferreira. A família enlutada força em Deus., Requerimento nº 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Enviar oficio parabenizando a Senhora Genesia Araújo. pelo seu aniversário. Saúde, sabedoria e muitos anos de vida, Requerimento nº 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO JOVEM RYAN NICOLAU, POR TER ASSUMIDO O CONCURSO BANCO DO BRASIL. QUE DEUS ABENÇOE NESTE NOVO CICLO . BENÇÃOS DIVINAS., Requerimento nº 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O FARDAMENTO DOS ALUNOS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE IGUATU, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS SÃO CARENTES, ALGUNS NÃO TEM CONDIÇÃO NEM DE COMPRAR UM CADERNO. SÃO AS FAMILIAS CARENTES QUE CLAMAM URGENTEMENTE , PELO PLEITO ORA SOLICITADO., Requerimento nº 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO A0 DIRETOR REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (IGUATU) E O DEPUTADO AGENOR NETO , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA CE- O60, TENDO EM VISTA CONSTANTE ACIDENTES AOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE ., Requerimento nº 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO A REVISÃO DO SEMÁFARO DA RUA DEOCLECIO LIMA VERDE, PRÓXIMO A ESCOLA DO ADAUTO BEZERRA, QUE SE ENCONTRA COM DEFEITO, CONFUNDIDO OS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA VÍA PÚBLICA., Requerimento nº 105 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A CENEGED, SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA PARA O POSTE DO FINAL DA RUA CORONEL JOSÉ ADOLFO Nº DO POSTE UB- 04170, PROXIMO A SUBESTAÇÃO, O REFERIDO TRECHO SE ENCONTRA TOTALMENTE ÀS ESCURAS, TEM CAUSADO UMA CERTA INSEGURANÇA COM OS QUE RESIDEM NO REFERIDO TRECHO., Requerimento nº 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requerimento Solicito ao SPUMI - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Iguatu, uma retratação formal da NOTA publicada nas suas mídias sociais, que deixa transparecer a sociedade indignação pelas ações, em nosso município, dos órgãos de segurança do nosso estado, quando apreendeu drogas, armas e indivíduos suspeitos de crimes na região, entre esses, a Presidenta da entidade que emitiu (SPUMI), Requerimento nº 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Solicitando material de trabalho para todos os PSFS do Município de Iguatu, principalmente o localizado no Bairro São Sebastião, que os dentistas não estão trabalhando por falta de material de trabalho,, Requerimento nº 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO ELENCADOS: 1- SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO COCOBÓ DE BAIXO E DE CIMA, PRINCIPALMENTE A PLACIDO CASTELO. 2- AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA UMA LIMPEZA GERAL NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CAJUEIRO, PRINCIPALMENTE NA QUE FICA AO LADO DA ESCOLA DO CAIC, O MATO, E A LAMA , ESTAR TOMADO DE CONTA E PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DA REFERIDA ESCOLA, TAL SOLICITAÇÕES SÃO APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES, TENDO EM VISTA O PERÍODO INVERNOSO E O MOSQUITO DA DEGUE ESTAR EM TODAS AS LOCALIDADES., Requerimento nº 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA FRANCINILDA VIANA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA TIA LUIZA VIANA PITOMBEIRA - QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA., Requerimento nº 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Eu, Vereador Marconi de Matos Filho, por meio deste requerimento, venho solicitar a atenção e intervenção desta Casa Legislativa em uma questão de grande relevância para os servidores municipais de Iguatu. Solicito que a Prefeitura Municipal de Iguatu tome providências urgentes em relação à gratificação instituída aos servidores cedidos à Justiça Eleitoral em decorrência das eleições. Conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.128/23, de 29 de dezembro de 2023, é garantido aos servidores municipais essa gratificação. No entanto, até a presente data, os valores referentes a essa gratificação ainda não foram repassados aos servidores cedidos. Esta situação tem causado preocupação e insatisfação entre os servidores, que aguardam o recebimento desse benefício devido. Considerando a importância deste tema e o impacto direto na vida dos servidores municipais, peço que este requerimento seja submetido à apreciação do plenário desta Casa, para que sejam tomadas as devidas providências a fim de garantir o cumprimento da legislação e o direito dos servidores municipais de Iguatu., Requerimento nº 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO A CENEGED- SOLICITADO LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS DANDO INICIO A RODOVIA ADIL MENDONÇA (ALTO DO JUCÁ) ATÉ O BAIRRO FOMENTO, ASSIM COMO UMA REVISÃO GERAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO., Requerimento nº 112 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHORE JOSÉ UILTON DE MELO E FAMILIA, PELO FALECIMENTOI DE SUA ESPOSA JOSEFA GIZEUDA FERREIRA ARAÚJE DE MELO, QUE DEUS CONFORTE A FAMILIA ENLUTADA., Alteração do Regimento Interno nº 003 de 2024, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmi, que MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 098 de 2024, de autoria do Parlamentar Lindovan da Silva Oliveira, que Enviar oficio de condolências a Senhora Lucinete Alves Chaves e família, pelo falecimento de sua Tia Maria de Lourdes Chaves. Que Deus conforte os amigos e a família enlutada. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 108 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO OS PLEITOS ABAIXO ELENCADOS: 1- SOLICITANDO A LIMPEZA GERAL EM TODAS AS VÍAS PÚBLICAS DO BAIRRO COCOBÓ DE BAIXO E DE CIMA, PRINCIPALMENTE A PLACIDO CASTELO. 2- AINDA NO EXPEDIENTE SOLICITA UMA LIMPEZA GERAL NAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO CAJUEIRO, PRINCIPALMENTE NA QUE FICA AO LADO DA ESCOLA DO CAIC, O MATO, E A LAMA , ESTAR TOMADO DE CONTA E PRINCIPALMENTE NOS ARREDORES DA REFERIDA ESCOLA, TAL SOLICITAÇÕES SÃO APELOS DOS MORADORES DAS REFERIDAS LOCALIDADES, TENDO EM VISTA O PERÍODO INVERNOSO E O MOSQUITO DA DEGUE ESTAR EM TODAS AS LOCALIDADES. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 100 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Enviar oficio parabenizando a Senhora Genesia Araújo. pelo seu aniversário. Saúde, sabedoria e muitos anos de vida recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 111 de 2024, de autoria do Parlamentar Marciano Lima Macedo, que ENVIAR OFICIO A CENEGED- SOLICITADO LUMINÁRIAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS DANDO INICIO A RODOVIA ADIL MENDONÇA (ALTO DO JUCÁ) ATÉ O BAIRRO FOMENTO, ASSIM COMO UMA REVISÃO GERAL EM TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO REFERIDO BAIRRO. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 101 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO AO JOVEM RYAN NICOLAU, POR TER ASSUMIDO O CONCURSO BANCO DO BRASIL. QUE DEUS ABENÇOE NESTE NOVO CICLO . BENÇÃOS DIVINAS. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 099 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que Enviar Oficio de pesar ao Dr.Uilton e família, pelo falecimento de sua esposa Gizeuda Ferreira. A família enlutada força em Deus. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 097 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que Enviar oficio de condolências aos familiares da professora Elisabete Gomes de Almeida, lamentando profundamente o seu falecimento. deixando um grande legado na educação, de Iguatu, onde trabalhou bastante tempo na Escola Andrade Monteiro e atualmente estava como coordenadora na Escola Tancredo Neves..Que Deus conforte o coração da família e dos amigos recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 096 de 2024, de autoria do Parlamentar José Marciano Lopes Almeida, que ENVIAR OFICIO AO SECRETARIO DA INFRAESTRUTURA SOLICITANDO UMA LIMPEZA GERAL NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ELZE LIMA VERDE, TENDO EM VISTA A QUANTIDADE DE FOLHAS DE PODAS E ENTULHO, DEIXANDO O ASPECTO DA REFERIDA A DESEJAR, PRINCIPALMENTE PARA EVITAR O MOSQUITO DA DENGUE, QUE CAUSA DOENÇAS.... recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 095 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar toda a diretoria do SINDSAÚDE na pessoa da Célia pela luta e conquistas em torno do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 094 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a amiga e grande liderança Bruna Santana pelo seu aniversário em 23/02/2024. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 093 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Solicito da secretaria de infra estrutura uma ação na rua José Maia Filho, Bugi. Moradores pedem a pasaagem de uma máquina com adição de material para amenizar os problemas causados pelas chuvas. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 092 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar as forças de segurança pública do Ceará aqui em Iguatu pelas importantes acões que vem realizando no combate ao crime organizado em nossa cidade. Tem nosso total apoio e fica o repúdio a instituicões que tentam macular e descredibilizar o trabalho das polícias em nossa cidade. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento de regozijo ou congratulações número 091 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Requer Parabenizar a amiga e grande empresária Aliny Teixeira pelo seu aniversário em 26/02/2024. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 106 de 2024, de autoria do Parlamentar Rubenildo Cadeira de Oliveira, que Requerimento Solicito ao SPUMI - Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Iguatu, uma retratação formal da NOTA publicada nas suas mídias sociais, que deixa transparecer a sociedade indignação pelas ações, em nosso município, dos órgãos de segurança do nosso estado, quando apreendeu drogas, armas e indivíduos suspeitos de crimes na região, entre esses, a Presidenta da entidade que emitiu (SPUMI) recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 109 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Ronald Gomes Bezerra, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS A SENHORA FRANCINILDA VIANA E FAMILIA, PELO FALECIMENTO DE SUA TIA LUIZA VIANA PITOMBEIRA - QUE DEUS CONFORTE O CORAÇÃO DA FAMILIA ENLUTADA. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 112 de 2024, de autoria do Parlamentar João Lázaro Bastos Florentino, que ENVIAR OFICIO DE CONDOLÊNCIAS AO SENHORE JOSÉ UILTON DE MELO E FAMILIA, PELO FALECIMENTOI DE SUA ESPOSA JOSEFA GIZEUDA FERREIRA ARAÚJE DE MELO, QUE DEUS CONFORTE A FAMILIA ENLUTADA. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 110 de 2024, de autoria do Parlamentar Marconi de Matos Filho, que Eu, Vereador Marconi de Matos Filho, por meio deste requerimento, venho solicitar a atenção e intervenção desta Casa Legislativa em uma questão de grande relevância para os servidores municipais de Iguatu. Solicito que a Prefeitura Municipal de Iguatu tome providências urgentes em relação à gratificação instituída aos servidores cedidos à Justiça Eleitoral em decorrência das eleições. Conforme estabelece a Lei Municipal nº 3.128/23, de 29 de dezembro de 2023, é garantido aos servidores municipais essa gratificação. No entanto, até a presente data, os valores referentes a essa gratificação ainda não foram repassados aos servidores cedidos. Esta situação tem causado preocupação e insatisfação entre os servidores, que aguardam o recebimento desse benefício devido. Considerando a importância deste tema e o impacto direto na vida dos servidores municipais, peço que este requerimento seja submetido à apreciação do plenário desta Casa, para que sejam tomadas as devidas providências a fim de garantir o cumprimento da legislação e o direito dos servidores municipais de Iguatu. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 107 de 2024, de autoria do Parlamentar Pedro Jose de Araujo, que Solicitando material de trabalho para todos os PSFS do Município de Iguatu, principalmente o localizado no Bairro São Sebastião, que os dentistas não estão trabalhando por falta de material de trabalho, recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 105 de 2024, de autoria do Parlamentar João Torres da Silva, que ENVIAR OFICIO A CENEGED, SOLICITANDO UMA LUMINÁRIA PARA O POSTE DO FINAL DA RUA CORONEL JOSÉ ADOLFO Nº DO POSTE UB- 04170, PROXIMO A SUBESTAÇÃO, O REFERIDO TRECHO SE ENCONTRA TOTALMENTE ÀS ESCURAS, TEM CAUSADO UMA CERTA INSEGURANÇA COM OS QUE RESIDEM NO REFERIDO TRECHO. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 104 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, SOLICITANDO A REVISÃO DO SEMÁFARO DA RUA DEOCLECIO LIMA VERDE, PRÓXIMO A ESCOLA DO ADAUTO BEZERRA, QUE SE ENCONTRA COM DEFEITO, CONFUNDIDO OS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA VÍA PÚBLICA. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 103 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO A0 DIRETOR REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (IGUATU) E O DEPUTADO AGENOR NETO , SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA CE- O60, TENDO EM VISTA CONSTANTE ACIDENTES AOS QUE TRAFEGAM NA REFERIDA LOCALIDADE . recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento número 102 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Benigno de Sales Neto, que ENVIAR OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU E A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O FARDAMENTO DOS ALUNOS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE IGUATU, TENDO EM VISTA QUE OS ALUNOS SÃO CARENTES, ALGUNS NÃO TEM CONDIÇÃO NEM DE COMPRAR UM CADERNO. SÃO AS FAMILIAS CARENTES QUE CLAMAM URGENTEMENTE , PELO PLEITO ORA SOLICITADO. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 01 voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Alteração do Regimento Interno número 003 de 2024, de autoria do Órgão Câmara Municipal - Cmi, que MODIFICA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU E ADOTA OUTROS PROVIDÊNCIAS. recebendo 09 votos favoráveis, recebendo 04 votos desfavoráveis e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada